Termos de Serviço

Última atualização: 18/01/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma EasyCode X, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A EasyCode X oferece uma plataforma de criação assistida por inteligência artificial para:

  • Desenvolvimento de aplicativos móveis e web
  • Criação de websites personalizados
  • Design de logos e identidade visual
  • Geração de conteúdo de áudio
  • Criação de designs gráficos

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para usar nossos serviços, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
  • Manter suas credenciais de acesso seguras e confidenciais
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
  • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

4. Planos e Pagamentos

4.1 Planos Disponíveis

Oferecemos diferentes planos de assinatura com recursos e limites variados. Os detalhes de cada plano estão disponíveis em nossa página de preços.

4.2 Pagamentos

  • Os pagamentos são processados mensalmente ou anualmente, conforme o plano escolhido
  • Todas as cobranças são feitas em Reais (BRL)
  • Você autoriza cobranças recorrentes no método de pagamento fornecido
  • Os preços podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias

4.3 Reembolsos

Oferecemos garantia de reembolso de 7 dias para novos usuários. Após este período, não são oferecidos reembolsos proporcionais por cancelamento antecipado.

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

  • Usar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
  • Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
  • Transmitir vírus, malware ou código malicioso
  • Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados
  • Fazer engenharia reversa da plataforma
  • Revender ou redistribuir nossos serviços sem autorização
  • Criar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
  • Usar bots ou automação não autorizada
  • Sobrecarregar intencionalmente nossos servidores

6. Propriedade Intelectual

6.1 Conteúdo Criado por Você

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que criar usando nossa plataforma. Concedemos a você uma licença para usar, modificar e distribuir o conteúdo gerado.

6.2 Propriedade da Plataforma

A plataforma EasyCode X, incluindo código-fonte, design, marca e tecnologia, é de propriedade exclusiva da empresa e protegida por leis de propriedade intelectual.

7. Limitações de Responsabilidade

A EasyCode X não se responsabiliza por:

  • Perda de dados ou conteúdo devido a falhas técnicas
  • Interrupções temporárias do serviço para manutenção
  • Uso inadequado do conteúdo gerado por terceiros
  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Violações de direitos autorais por conteúdo criado pelo usuário

Os serviços são fornecidos "como estão" sem garantias de qualquer tipo.

8. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas mediante aviso prévio.

9. Cancelamento e Suspensão

9.1 Cancelamento pelo Usuário

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel de usuário. O acesso permanecerá ativo até o final do período pago.

9.2 Suspensão pela EasyCode X

Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio e sem reembolso.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a LGPD.

11. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca de São Paulo, SP.

13. Contato

Para questões sobre estes Termos de Serviço:

EasyCode X

E-mail: legal@easycodex.com

Telefone: +55 (11) 1234-5678

Endereço: Av. Paulista, 1000 - São Paulo, SP - Brasil

14. Disposições Gerais

  • Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
  • A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia
  • Estes termos constituem o acordo completo entre você e a EasyCode X
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